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Materiais Extras e Guias
E-book Exclusivo
Passo a passo para adesão ao PNTP
Um manual prático e condensado para gestores que desejam iniciar a transformação da transparência em seus municípios.
Ciclo 2026 do PNTP
📘 Cartilha orientativa para o Ciclo 2026; 📅 Cronograma oficial do Ciclo 2026; 📝 Relatório com as principais alterações do Ciclo 2026.
Cartilha do PNTP 2026
Material orientativo sobre o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026, com informações, cronograma e diretrizes para os municípios baianos.
Dúvidas sobre os cursos?
Nossa equipe técnica está pronta para apoiar seu município no processo de capacitação.
Perguntas frequentes (FAQ)
O que é o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)?
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é uma iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas brasileiros, voltada à avaliação e ao fortalecimento da transparência nos órgãos públicos de todo o país.
O programa estabelece critérios técnicos para análise dos Portais da Transparência, incentivando a melhoria contínua da qualidade das informações disponibilizadas à sociedade e promovendo maior controle social sobre a gestão pública.
Qual é o objetivo do projeto Transparência em Rede?
O Transparência em Rede tem como objetivo fortalecer a transparência pública, apoiar os gestores municipais e ampliar o controle social no Estado da Bahia. A iniciativa promove atuação integrada entre órgãos de controle e instituições parceiras, disponibilizando orientações técnicas, materiais de apoio, capacitações e ferramentas voltadas à melhoria dos Portais da Transparência e à adequação às normas de acesso à informação.
Quem pode utilizar os materiais e ferramentas disponibilizados no portal?
Os conteúdos do portal são destinados principalmente a:
- gestores públicos municipais e estaduais;
- controladores internos;
- servidores públicos;
- equipes responsáveis pelos Portais da Transparência;
- órgãos de controle;
- cidadãos interessados no acompanhamento da gestão pública.
Os materiais foram desenvolvidos para auxiliar tanto a adequação técnica dos portais quanto o fortalecimento da cultura de transparência e participação social.
Como o Transparência em Rede contribui para o controle social?
O portal busca fortalecer o controle social por meio da ampliação do acesso à informação pública e da disponibilização de conteúdos voltados à educação para a transparência. Ao facilitar o acesso a orientações, normativos, capacitações e ferramentas práticas, o Transparência em Rede contribui para que gestores públicos, órgãos de controle e cidadãos possam acompanhar, fiscalizar e aprimorar a gestão pública de maneira mais eficiente e transparente.